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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25
Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR
Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.052, de 28/02/07
, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.885, de 5/09/06

- AIEA, adotado em Viena, em 25 de setembro de 1998, e assinado pelo Brasil em 4 de agosto de 1999, com reservas aos Artigos VI e XIII.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:30
Famílias que vivem em parques, reservas e estações poderão ter direito ao Bolsa Verde
Populações tradicionais devem ser prioritariamente apoiadas
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56
Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022
A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

jurídicos bem como, de "Revistas Eletrônicas de Direito" no Brasil e Exterior; Colaborador de
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:37
O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:50
Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR
Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de organismos internacionais, não se estendendo a prestadores de serviço sem vínculo, com contrato por tempo determinado
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:43
Evite armadilhas no IRPF e transforme a declaração em estratégia financeira

declaração do Imposto de Renda e como usá-la para otimizar o planejamento financeiro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 14:48
Fecomércio MG promove live sobre medidas da minirreforma tributária
associados aos projetos de lei que modificam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o PIS/Cofins.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:29
O que a reforma tributária prevê para os investimentos
investidores, uma vez que trata do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, empresas e investimentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2021 - 13:12
Reforma do IR: como isso afeta os investimentos financeiros?

A proposta de reforma do Imposto de Renda incomodou muitos investidores, principalmente os dos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:08
Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista
Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama
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Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:02
Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:36
LEI Nº 13.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

que, após os idosos, os professores tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:20
Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União
advogada é atuante na profissão e que não cabia o pagamento do benefício em razão da presunção dela obter renda com a atividade.

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